Política de Privacidade

Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados  

AL- Academia de Lactação, lda
Mem-Martins
NIPC: 516773887
Email: geral@academiadelactacao.pt

Finalidades do Tratamento de Dados 

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:

  • Gestão de marcações e serviços clínicos
  • Resposta a pedidos de informação
  • Envio de comunicações institucionais e promocionais
  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais
  • Garantia de segurança e melhoria contínua da experiência no website


Fundamento Jurídico para o Tratamento


O tratamento dos seus dados assenta em:

  • Consentimento explícito
  • Execução de um contrato
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Interesse legítimo no âmbito da nossa atividade clínica e de formação


Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços que colaboram connosco, como:

  • Plataformas de CRM
  • Softwares de gestão 
  • Empresas de alojamento de dados

Todos os parceiros cumprem rigorosamente normas de segurança e confidencialidade.

Quais as categorias de dados pessoais a tratar?

Consultas online: nome, endereço de e-mail, contacto telefónico, número de identificação fiscal; motivo de agendamento da consulta; nome do bebé, tempo gestacional ou idade do bebé.
Cursos/workshops/e-books: nome, endereço de e-mail, contacto telefónico, número de identificação fiscal; dados cartão de crédito.
Newsletter: nome e endereço de e-mail.

Período de Conservação dos Dados 
Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou pelo período exigido por lei.

Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, tem direito a:

  • Aceder, retificar ou apagar os seus dados
  • Limitar ou opor-se ao seu tratamento
  • Retirar o consentimento a qualquer momento
  • Apresentar reclamação à CNPD: www.cnpd.pt

Para exercer os seus direitos, contacte-nos: geral@academiadelactacao.pt

Utilizamos cookies para:

  • Melhorar a navegação
  • Analisar estatísticas de utilização
  • Personalizar conteúdos

Pode gerir as suas preferências a qualquer momento através do banner de consentimento disponível no site.

Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra:

  • Acesso não autorizado
  • Perda ou destruição acidental
  • Divulgação indevida


Alterações a esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta política sempre que necessário, de acordo com alterações legais ou operacionais.
Recomendamos que a consulte regularmente.

Política de cookies

Os cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você visita um site. Eles são amplamente usados para fazer com que os sites funcionem ou funcionem de maneira mais eficiente, além de fornecer informações aos proprietários do site.

Como usamos cookies?
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Que tipos de cookies usamos?
Usamos os seguintes tipos de cookies:
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Cookies de desempenho – coletam informações sobre como os visitantes usam o site, como páginas visitadas e mensagens de erro exibidas. Esses cookies não coletam informações que identificam o visitante e são usados apenas para melhorar o funcionamento do site.
Cookies de funcionalidade – permitem que o site se lembre das escolhas do visitante, como idioma preferido ou região, e oferecem recursos personalizados.
Cookies de publicidade – são usados para fornecer anúncios relevantes para o visitante e seus interesses. Eles também são usados para limitar o número de vezes que um anúncio é exibido e para medir a eficácia da campanha publicitária.

Gestão de Cookies
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Alterações à Política de Cookies
A Academia de Lactação reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Cookies, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas plataformas. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.

Termos e condições

Identificação da Empresa
AL- Academia de Lactação, nif: 516773887, com sede em Mem-Martins. Contacto 910826500 ou geral@academiadelactacao.pt.
A titular do presente website entidade inscrita na Entidade Reguladora da Saúde com o número de registo nº 42914.

O conteúdo do website, inclui textos, marcas, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo e todos os artigos e notícias publicados, são da autoria do titular exceto informação expressa em contrário.

A Academia de Lactação é uma marca registada.

A utilização do website, para subscrição dos serviços e conteúdos digitais comercializados, implica a aceitação por parte do cliente/utilizador dos presentes termos e condições de utilização, bem como o conhecimento sobre a política de privacidade.

Todas as informações carregadas pelo utilizador são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação de terceiros, ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições legais.

Horário de funcionamento
Para efeitos de respostas a emails, mensagens em redes sociais e atendimento telefónico, a Academia de Lactação funciona nos dias úteis de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 17h.

Serviços
Somos uma empresa de formação especializada e de serviços de saúde. As especificações de cada formação, incluindo conteúdo, duração e preço, serão disponibilizadas no nosso site.

Condições de Entrega e Prestação de Serviços

Formações Online: Após a confirmação do pagamento total, o cliente receberá um link de acesso à formação via e-mail.

Trocas, Devoluções e Cancelamentos
Conforme política interna:

  • A Academia de Lactação responsabiliza-se pela devolução inteira do valor pago pelo bilhete apenas no caso de o curso não acontecer nas datas previamente definidas e divulgadas por motivo que lhe seja imputável: adiamento do curso sem remarcação prevista ou completo cancelamento do curso.
  • O cliente reconhece e consente que ao confirmar a encomenda com realização do pagamento, receberá imediatamente o acesso à totalidade do conteúdo digital, pelo que o seu consentimento implica a perda do direito de livre resolução de 14 dias, conforme previsão do artigo 17.º, n.º 1, al. l) do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.

A Academia de Lactação não se responsabiliza por motivos alheios, como indisponibilidade do formando, arrependimento do investimento ou qualquer outra razão, não procedendo, assim, à devolução do valor pago Se surgiu um imprevisto e não vai poder frequentar o curso, contacte-nos: poderá frequentar a edição seguinte sem qualquer custo extra.

Emissão de Certificados
– Todos os formandos têm direito a receber o certificado de formação emitido pela Academia de Lactação.
– Os formandos da Academia de Lactação podem obter o Certificado SIGO desde que cumpram os requisitos necessários descritos no Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro (com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 14/2017, de 26 de janeiro) nomeadamente, serem formandos de nacionalidade portuguesa e/ou estrangeiros que se encontrem legalmente a trabalhar ou a residir em Portugal.

Direitos de propriedade intelectual

Os direitos de informação, conteúdo e material expostos neste website, no Instagram @academiadelactacao, no podcast, e no Facebook /academiadelactacao pertencem à AL- Academia de Lactação, lda. Pode imprimir, copiar, transferir ou armazenar excertos de conteúdo, material ou informação apresentados nestas plataformas para uso pessoal. Não pode reproduzir, em todo ou em parte, o conteúdo deste website ou de qualquer material das plataformas acima indicadas, nem utilizar o conteúdo, em todo ou em parte, para fins comerciais, ainda que com os devidos créditos atribuídos

Direito de Livre Resolução

De acordo com o artigo 10º do DL 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver livremente o contrato, sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar da data da celebração do contrato, exceto em casos especificados pela lei.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informações em www.consumidor.pt.

Atualizado a 27 Junho 2025

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