Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados
AL- Academia de Lactação, lda
Mem-Martins
NIPC: 516773887
Email: geral@academiadelactacao.pt
Finalidades do Tratamento de Dados
Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:
Fundamento Jurídico para o Tratamento
O tratamento dos seus dados assenta em:
Partilha de Dados com Terceiros
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Quais as categorias de dados pessoais a tratar?
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Cursos/workshops/e-books: nome, endereço de e-mail, contacto telefónico, número de identificação fiscal; dados cartão de crédito.
Newsletter: nome e endereço de e-mail.
Período de Conservação dos Dados
Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou pelo período exigido por lei.
Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, tem direito a:
Para exercer os seus direitos, contacte-nos: geral@academiadelactacao.pt
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Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra:
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Horário de funcionamento
Para efeitos de respostas a emails, mensagens em redes sociais e atendimento telefónico, a Academia de Lactação funciona nos dias úteis de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 17h.
Serviços
Somos uma empresa de formação especializada e de serviços de saúde. As especificações de cada formação, incluindo conteúdo, duração e preço, serão disponibilizadas no nosso site.
Condições de Entrega e Prestação de Serviços
Formações Online: Após a confirmação do pagamento total, o cliente receberá um link de acesso à formação via e-mail.
Trocas, Devoluções e Cancelamentos
Conforme política interna:
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Emissão de Certificados
– Todos os formandos têm direito a receber o certificado de formação emitido pela Academia de Lactação.
– Os formandos da Academia de Lactação podem obter o Certificado SIGO desde que cumpram os requisitos necessários descritos no Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro (com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 14/2017, de 26 de janeiro) nomeadamente, serem formandos de nacionalidade portuguesa e/ou estrangeiros que se encontrem legalmente a trabalhar ou a residir em Portugal.
Direitos de propriedade intelectual
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Direito de Livre Resolução
De acordo com o artigo 10º do DL 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver livremente o contrato, sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar da data da celebração do contrato, exceto em casos especificados pela lei.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informações em www.consumidor.pt.
Atualizado a 27 Junho 2025
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